A Conquista do Pão: O Comunismo Anarquista I

Toda sociedade que tiver rompido com a propriedade privada será forçada, segundo pensamos, a organizar-se em comunismo anarquista. A anarquia conduz ao comunismo, e o comunismo à anarquia, sendo ambos apenas a expressão da tendência predominante das sociedades modernas, a busca da igualdade.

Houve um tempo em que uma família de camponeses podia considerar o trigo que fazia crescer e as roupas de lã feitas na choupana como produtos de seu próprio trabalho. Mesmo então, essa maneira de ver não era inteiramente correta. Havia estradas e pontes feitas em comum, pântanos secos por um trabalho coletivo e pastagens comunais fechadas por sebes que todos mantinham. Uma melhoria nos teares, ou nos modos de tingir os panos, aproveitava a todos. Naquela época, uma família de camponeses só podia viver sob a condição de encontrar apoio, em mil ocasiões, na aldeia e na comuna.

Hoje, neste estado da indústria em que tudo se enlaça e se sustenta, em que cada ramo da produção se serve de todos os outros, a pretensão de dar uma origem individualista aos produtos é absolutamente insustentável. Se as indústrias de panos ou a metalurgia atingiram uma perfeição surpreendente nos países civilizados, devem isso ao desenvolvimento simultâneo de mil outras indústrias, grandes e pequenas, à extensão da rede ferroviária, à navegação transatlântica, à habilidade de milhões de trabalhadores, a certo grau de cultura geral de toda a classe operária, enfim, a trabalhos executados de um extremo a outro do mundo. Os italianos que morriam de cólera cavando o canal de Suez, ou de anquilostomose no túnel do Gotardo, e os americanos ceifados pelos obuses na guerra pela abolição da escravidão, contribuíram para o desenvolvimento da indústria algodoeira na França e na Inglaterra tanto quanto as moças que definham nas manufaturas de Manchester ou de Rouen, ou quanto o engenheiro que, por sugestão de algum trabalhador, terá feito uma melhoria em um tear. Como pretender estimar a parte que cabe a cada um nas riquezas que todos contribuímos para acumular?

Colocando-nos nesse ponto de vista geral e sintético da produção, não podemos admitir, com os coletivistas, que uma remuneração proporcional às horas de trabalho fornecidas por cada um à produção das riquezas possa ser um ideal, ou sequer um passo adiante rumo a esse ideal. Sem discutir aqui se realmente o valor de troca das mercadorias é medido, na sociedade atual, pela quantidade de trabalho necessária para produzi-las, como afirmaram Smith e Ricardo, cuja tradição Marx retomou, bastará dizer, reservando-nos voltar a isso mais tarde, que o ideal coletivista nos parece irrealizável numa sociedade que considerasse os instrumentos de produção um patrimônio comum. Baseada nesse princípio, ela se veria forçada a abandonar imediatamente toda forma de salariato.

Estamos persuadidos de que o individualismo mitigado do sistema coletivista não poderia existir ao lado do comunismo parcial da posse de todos sobre o solo e os instrumentos de trabalho. Uma nova forma de posse exige uma nova forma de retribuição. Uma nova forma de produção não poderia manter a antiga forma de consumo, assim como não poderia acomodar-se às antigas formas de organização política. O salariato nasceu da apropriação pessoal do solo e dos instrumentos de produção por alguns. Era a condição necessária para o desenvolvimento da produção capitalista, e morrerá com ela, ainda que se procure disfarçá-lo sob a forma de vales de trabalho. A posse comum dos instrumentos de trabalho trará necessariamente o gozo em comum dos frutos do labor comum.

Sustentamos, além disso, que o comunismo é desejável e que as sociedades atuais, fundadas sobre o individualismo, são continuamente forçadas a marchar rumo ao comunismo. O desenvolvimento do individualismo durante os três últimos séculos explica-se sobretudo pelos esforços do homem que queria prevenir-se contra os poderes do capital e do Estado. Ele acreditou por um momento, e aqueles que formulavam seu pensamento pregaram por ele, que poderia libertar-se inteiramente do Estado e da sociedade. Mediante dinheiro, dizia ele, posso comprar tudo de que terei necessidade. O indivíduo seguiu uma falsa rota, e a história moderna o reconduz ao reconhecimento de que, sem o concurso de todos, nada pode, mesmo com seus cofres cheios de ouro.

Com efeito, ao lado dessa corrente individualista, vemos em toda a história moderna a tendência de, por um lado, conservar o que resta do comunismo parcial da antiguidade e, por outro, restabelecer o princípio comunista em mil e mil manifestações da vida. Assim que as comunas dos séculos dez, onze e doze conseguiram emancipar-se do senhor leigo ou religioso, deram imediatamente grande extensão ao trabalho em comum e ao consumo em comum. A cidade, em lugar dos particulares, fretava navios e enviava suas caravanas para o comércio distante, cujo benefício voltava a todos, não aos indivíduos. Ela também comprava provisões para seus habitantes. Os vestígios dessas instituições mantiveram-se até o século dezenove, e os povos conservam piedosamente sua lembrança nas lendas.

Tudo isso desapareceu. Contudo, a comuna rural ainda luta para manter os últimos vestígios desse comunismo, e consegue fazê-lo enquanto o Estado não vem lançar sua espada pesada na balança. Ao mesmo tempo, novas organizações baseadas no mesmo princípio, a cada um segundo suas necessidades, surgem sob mil aspectos diversos, pois sem certa dose de comunismo as sociedades atuais não saberiam viver. Apesar do giro estreitamente egoísta dado aos espíritos pela produção mercantil, a tendência comunista se revela a cada instante e penetra em nossas relações sob todas as formas.

A ponte, cuja passagem era paga antigamente pelos passantes, tornou-se monumento público. A estrada pavimentada, pela qual se pagava outrora tanto por légua, só existe assim no Oriente. Os museus, as bibliotecas livres, as escolas gratuitas, as refeições comuns das crianças, os parques e jardins abertos a todos, as ruas pavimentadas e iluminadas, livres a todo mundo, a água enviada aos domicílios com tendência geral a não levar em conta a quantidade consumida, tantas instituições fundadas no princípio: tomem o que lhes for necessário.

Os bondes e as vias férreas já introduzem o bilhete de assinatura mensal ou anual, sem levar em conta o número de viagens. Recentemente, uma nação inteira, a Hungria, introduziu em sua rede de estradas de ferro o bilhete por zonas, que permite percorrer quinhentos ou mil quilômetros pelo mesmo preço. Daí ao preço uniforme, como o do serviço postal, não há grande distância. Em todas essas inovações e em mil outras, a tendência é não medir o consumo. Um deseja percorrer mil léguas, outro apenas quinhentas. São necessidades pessoais, e não há razão alguma para fazer um pagar duas vezes mais que o outro por ser duas vezes mais intenso. Eis os fenômenos que aparecem até em nossas sociedades individualistas.

A tendência, ainda que fraca, é também colocar as necessidades do indivíduo acima da avaliação dos serviços que ele prestou ou prestará um dia à sociedade. Chega-se a considerar a sociedade como um todo, do qual cada parte está tão intimamente ligada às outras que o serviço prestado a determinado indivíduo é um serviço prestado a todos. Quando você vai a uma biblioteca pública, tomemos a de Londres ou a de Berlim em lugar da Biblioteca Nacional de Paris, o bibliotecário não pergunta quais serviços você prestou à sociedade para lhe entregar o livro, ou os cinquenta livros que você pede, e ainda o ajuda, se necessário, caso você não saiba encontrá-los no catálogo.

Mediante uma taxa de entrada uniforme, e muitas vezes prefere-se uma contribuição em trabalho, a sociedade científica abre seus museus, seus jardins, sua biblioteca, seus laboratórios e suas festas anuais a cada um de seus membros, seja ele um Darwin ou um simples amador. Em Petersburgo, se você persegue uma invenção, vai a uma oficina especial onde lhe dão um lugar, uma bancada de marceneiro, um torno de mecânico, todas as ferramentas necessárias e todos os instrumentos de precisão, desde que saiba manejá-los, e deixam você trabalhar enquanto lhe agradar. Eis as ferramentas, interesse amigos por sua ideia, associe-se a outros camaradas de diversos ofícios se não preferir trabalhar só, invente a máquina de aviação, ou nada invente. Isso é assunto seu. Uma ideia o conduz, e isso basta.

Do mesmo modo, os marinheiros de um barco de salvamento não pedem títulos aos marujos de um navio que afunda. Lançam a embarcação, arriscam a vida nas ondas furiosas e às vezes morrem para salvar homens que nem conhecem. E por que haveriam de conhecê-los? Precisa-se de nossos serviços. Há ali seres humanos, isso basta, o direito deles está estabelecido. Salvemo-los. Eis a tendência eminentemente comunista que se abre passagem por toda parte, sob todos os aspectos possíveis, no próprio seio de nossas sociedades que pregam o individualismo.

E que amanhã uma de nossas grandes cidades, tão egoístas em tempo ordinário, seja visitada por qualquer calamidade, a de um cerco, por exemplo. Essa mesma cidade decidirá que as primeiras necessidades a satisfazer são as das crianças e dos velhos. Sem informar-se dos serviços que prestaram ou prestarão à sociedade, será preciso primeiro alimentá-los, cuidar dos combatentes independentemente da bravura ou da inteligência que cada um deles tenha demonstrado, e, aos milhares, mulheres e homens rivalizarão em abnegação para cuidar dos feridos. A tendência existe. Acentua-se assim que as necessidades mais imperiosas de cada um são satisfeitas, à medida que a força produtiva da humanidade aumenta. Acentua-se ainda mais cada vez que uma grande ideia vem tomar o lugar das preocupações mesquinhas de nossa vida cotidiana.

Como duvidar, então, de que no dia em que os instrumentos de produção forem entregues a todos, em que se fizer a tarefa em comum, e o trabalho, recuperando desta vez o lugar de honra na sociedade, produzir bem mais do que é preciso para todos, essa tendência, já tão poderosa, amplie sua esfera de ação até se tornar o próprio princípio da vida social? Segundo esses indícios, e refletindo também sobre o lado prático da expropriação de que falaremos nos capítulos seguintes, somos de opinião que nossa primeira obrigação, quando a revolução tiver quebrado a força que mantém o sistema atual, será realizar imediatamente o comunismo.

Nosso comunismo não é o dos falansterianos, nem o dos teóricos autoritários alemães. É o comunismo anarquista, o comunismo sem governo, o dos homens livres. É a síntese dos dois objetivos perseguidos pela humanidade ao longo dos tempos: a liberdade econômica e a liberdade política.