A Conquista do Pão: A Moradia I

Aqueles que acompanham com atenção o movimento das ideias entre os trabalhadores devem ter notado que, de modo quase imperceptível, começa a formar-se um acordo sobre uma questão importante, a da moradia. Há um fato certo: nas grandes cidades da França, e também em muitas cidades pequenas, os trabalhadores chegam pouco a pouco à conclusão de que as casas habitadas de modo algum pertencem àqueles que o Estado reconhece como proprietários. Essa evolução realiza-se nos espíritos, e já não se fará o povo acreditar que o direito de propriedade sobre as casas seja justo. A casa não foi erguida pelo proprietário. Ela foi construída, decorada e forrada por centenas de trabalhadores que a fome empurrou para os canteiros de obra, que a necessidade de viver reduziu a aceitar um salário diminuído. O dinheiro gasto pelo pretenso proprietário também não era fruto do seu próprio trabalho. Ele o acumulara, como todas as riquezas se acumulam, pagando aos trabalhadores dois terços, ou apenas a metade, daquilo que lhes era devido.

E sobretudo aqui a enormidade salta aos olhos: a casa deve seu valor atual ao proveito que o proprietário poderá tirar dela. Ora, esse proveito virá da circunstância de a casa estar construída numa cidade calçada, iluminada a gás, ligada regularmente a outras cidades e reunindo em seu interior estabelecimentos de indústria, comércio, ciência e arte. Virá também do fato de essa cidade estar ornada de pontes, cais e monumentos de arquitetura, oferecendo ao habitante mil confortos e mil agrados desconhecidos na aldeia, e de vinte ou trinta gerações terem trabalhado para torná-la habitável, saneá-la e embelezá-la. O valor de uma casa em certos bairros de Paris chega a um milhão. Essa soma não corresponde a um milhão de trabalho preso em suas paredes. Ela vem do fato de a casa estar em Paris, porque, durante séculos, operários, artistas, pensadores, cientistas e homens de letras contribuíram para fazer de Paris aquilo que ela é hoje: um centro industrial, comercial, político, artístico e científico. Ela vem do passado da cidade, de suas ruas conhecidas pela literatura na província e no estrangeiro, e do trabalho de dezoito séculos, de cerca de cinquenta gerações de toda a nação francesa. Quem tem, então, o direito de apropriar-se da menor parte desse terreno ou do último dos edifícios, sem cometer uma injustiça gritante? Quem tem o direito de vender a quem quer que seja a menor parcela do patrimônio comum?

É sobre isso, dizemos, que o acordo se estabelece entre os trabalhadores. A ideia da moradia gratuita manifestou-se claramente durante o cerco de Paris, quando se pedia o perdão puro e simples dos aluguéis reclamados pelos proprietários. Manifestou-se outra vez durante a Comuna de 1871, quando o Paris operário esperava do Conselho da Comuna uma decisão vigorosa sobre a abolição dos aluguéis. Essa será ainda a primeira preocupação do pobre quando a Revolução tiver estourado. Em revolução ou fora dela, o trabalhador precisa de um abrigo, de uma moradia. Por pior e insalubre que ela seja, há sempre um proprietário capaz de expulsá-lo dali. É verdade que, em revolução, o proprietário talvez não encontre oficial de justiça ou agentes para lançar seus trastes na rua. Ainda assim, quem sabe se amanhã o novo governo, por mais revolucionário que se declare, não reconstituirá a força e não lançará contra você a matilha policial? Viu-se a Comuna proclamar o perdão dos aluguéis devidos até primeiro de abril, somente até primeiro de abril. Depois disso seria preciso pagar, mesmo com Paris de pernas para o ar, a indústria parada e o revolucionário sem outro recurso além dos seus trinta soldos.

O trabalhador precisa, entretanto, saber que, ao recusar o pagamento ao proprietário, seu ato vai além de aproveitar uma desorganização do poder. Precisa saber que a gratuidade da moradia é reconhecida em princípio e sancionada, por assim dizer, pelo assentimento popular. A moradia gratuita é um direito proclamado em voz alta pelo povo. Pois bem, iremos esperar que essa medida, tão conforme ao sentimento de justiça de todo homem honesto, seja tomada pelos socialistas que se encontrarem misturados aos burgueses em um governo provisório? Esperaríamos por muito tempo, até o retorno da reação.

Por isso, recusando a faixa e o quepe, sinais de mando e servidão, e permanecendo povo no meio do povo, os revolucionários sinceros trabalharão com o povo para que a expropriação das casas se torne um fato consumado. Trabalharão para criar uma corrente de ideias nessa direção. Trabalharão para pôr essas ideias em prática e, quando elas estiverem amadurecidas, o povo procederá à expropriação das casas, sem dar ouvidos às teorias que certamente lhe serão lançadas aos pés sobre indenizações a pagar aos proprietários e outras tolices. No dia em que a expropriação das casas estiver feita, o explorado, o trabalhador, terá compreendido que novos tempos chegaram, que já não ficará de espinha curvada diante dos ricos e dos poderosos, que a Igualdade se afirmou em plena luz, que a Revolução é um fato consumado e não um golpe de teatro, desses que já se viram em excesso.