A Conquista do Pão: As Vias e os Meios I

Que uma sociedade, cidade ou território, assegure a todos os seus habitantes o necessário, e logo veremos como a noção de necessário poderá ampliar-se até o luxo, ela será forçosamente levada a tomar tudo o que é indispensável para produzir, isto é, o solo, as máquinas, as fábricas, os meios de transporte e o restante. Não deixará de expropriar os atuais detentores do capital para devolvê-lo à comunidade. Com efeito, o que se censura na organização burguesa não é apenas o fato de o capitalista açambarcar grande parte dos benefícios de cada empresa industrial e comercial, o que lhe permite viver sem trabalhar. O agravo principal, como já observamos, é que toda a produção tomou uma direção absolutamente falsa, pois não se faz com vistas a assegurar o bem-estar a todos. Aí está sua condenação.

Mais ainda, é impossível que a produção mercantil se faça para todos. Querer isso seria pedir ao capitalista que saísse de suas atribuições e cumprisse uma função que ele não pode cumprir sem deixar de ser aquilo que é: empresário privado em busca do próprio enriquecimento. A organização capitalista, baseada no interesse pessoal de cada empresário tomado separadamente, deu à sociedade tudo o que se podia esperar dela. Aumentou a força produtiva do trabalhador. Aproveitando a revolução realizada na indústria pelo vapor, o desenvolvimento súbito da química e da mecânica e as invenções do século, o capitalista aplicou-se, em seu próprio interesse, a aumentar o rendimento do trabalho humano, e conseguiu isso em medida muito grande. Dar-lhe outra missão seria inteiramente desarrazoado. Querer, por exemplo, que utilize esse rendimento superior do trabalho no interesse de toda a sociedade seria pedir-lhe filantropia, caridade, e uma empresa capitalista não pode fundar-se na caridade.

Cabe agora à sociedade generalizar essa produtividade superior, hoje limitada a certas indústrias, e aplicá-la no interesse de todos. É evidente, contudo, que para garantir a todos o bem-estar a sociedade deve retomar a posse de todos os meios de produção. Sem dúvida, os economistas nos recordarão, pois gostam de recordá-lo, o bem-estar relativo de certa categoria de operários jovens, robustos e hábeis em ramos especiais da indústria. É sempre essa minoria que nos apontam com orgulho. Esse próprio bem-estar, apanágio de alguns, está garantido? Amanhã, a incúria, a imprevidência ou a avidez de seus patrões talvez lancem esses privilegiados na rua, e eles pagarão então, por meses e anos de aperto ou miséria, o período de conforto de que tinham desfrutado. Quantas indústrias maiores, como panos, ferro e açúcar, sem falar das indústrias efêmeras, vimos parar e definhar alternadamente, seja por especulações, seja em consequência dos deslocamentos naturais do trabalho, seja enfim pelo efeito da concorrência provocada pelos próprios capitalistas. Todas as principais indústrias de manufatura têxtil e de mecânica passaram recentemente por essa crise. Que dizer, então, daquelas cujo caráter distintivo é a periodicidade do desemprego?

Que dizer ainda do preço pelo qual se compra o bem-estar relativo de algumas categorias de operários? Pois é de fato pela ruína da agricultura, pela exploração descarada do camponês e pela miséria das massas que ele é obtido. Diante dessa fraca minoria de trabalhadores que goza de certo conforto, quantos milhões de seres humanos vivem dia a dia, sem salário assegurado, prontos a ir para onde os chamarem, quantos camponeses trabalharão quatorze horas por dia por uma ração medíocre? O capital despovoa o campo, explora as colônias e os países cuja indústria é pouco desenvolvida, condena a imensa maioria dos operários a permanecer sem educação técnica, medíocres até em seu próprio ofício. O estado florescente de uma indústria compra-se constantemente pela ruína de dez outras.

E isso não é um acidente. É uma necessidade do regime capitalista. Para estar em condições de remunerar algumas categorias de operários, é preciso hoje que o camponês seja o animal de carga da sociedade, que o campo seja abandonado em favor da cidade, que os pequenos ofícios se aglomerem nos subúrbios infectos das grandes cidades e fabriquem quase de graça os mil objetos de pouco valor que põem os produtos da grande manufatura ao alcance dos compradores de salário medíocre. Para que o mau pano possa escoar-se vestindo trabalhadores mal pagos, é preciso que o alfaiate se contente com um salário de fome. É preciso que os países atrasados do Oriente sejam explorados pelos do Ocidente para que, em algumas indústrias privilegiadas, o trabalhador tenha, sob o regime capitalista, uma espécie de conforto limitado.

O mal da organização atual não está, portanto, no fato de a mais-valia da produção passar ao capitalista, como disseram Rodbertus e Marx, estreitando assim a concepção socialista e as vistas de conjunto sobre o regime do capital. A própria mais-valia é apenas uma consequência de causas mais profundas. O mal está em poder existir uma mais-valia qualquer, em vez de um simples excedente não consumido por cada geração. Pois, para que exista mais-valia, é preciso que homens, mulheres e crianças sejam obrigados pela fome a vender suas forças de trabalho por uma parte mínima daquilo que essas forças produzem e, sobretudo, daquilo que são capazes de produzir.

Esse mal durará enquanto aquilo que é necessário à produção for propriedade de alguns apenas. Enquanto o homem for forçado a pagar tributo ao detentor para ter o direito de cultivar o solo ou pôr uma máquina em movimento, e enquanto o proprietário for livre para produzir aquilo que lhe promete os maiores benefícios, em vez da maior soma de objetos necessários à existência, o bem-estar só poderá ser assegurado temporariamente a um número muito pequeno e será comprado a cada vez pela miséria de uma parte da sociedade. Com efeito, não basta distribuir em partes iguais os benefícios que uma indústria consegue realizar, se ao mesmo tempo for preciso explorar outros milhares de operários. Trata-se de produzir, com a menor perda possível de forças humanas, a maior soma possível dos produtos mais necessários ao bem-estar de todos.

Essa visão de conjunto não poderia pertencer a um proprietário privado. É por isso que a sociedade inteira, tomando-a por ideal, será forçada a expropriar tudo o que serve para proporcionar conforto por meio da produção das riquezas. Será preciso que ela se apodere do solo, das fábricas, das minas, dos meios de comunicação e do restante. Além disso, deverá estudar o que é preciso produzir no interesse de todos, assim como as vias e os meios de produção.