A Conquista do Pão: O Comunismo Anarquista II

Ao tomar a anarquia por ideal de organização política, fazemos apenas formular outra tendência pronunciada da humanidade. Cada vez que a marcha do desenvolvimento das sociedades europeias o permitiu, elas sacudiram o jugo da autoridade e esboçaram um sistema baseado nos princípios da liberdade individual. E vemos na História que os períodos durante os quais os governos foram abalados, em consequência de revoltas parciais ou gerais, foram épocas de progresso súbito no terreno econômico e intelectual.

Ora é a libertação das comunas, cujos monumentos, fruto do trabalho livre de associações livres, nunca foram superados desde então. Ora é o levante dos camponeses que fez a Reforma e pôs em perigo o Papado. Ora é a sociedade, livre por um momento, que criaram do outro lado do Atlântico os descontentes vindos da velha Europa. E se observamos o desenvolvimento presente das nações civilizadas, vemos nele, sem possibilidade de engano, um movimento cada vez mais acentuado para limitar a esfera de ação do governo e deixar sempre mais liberdade ao indivíduo. É a evolução atual, entravada, é verdade, pelo amontoado de instituições e preconceitos herdados do passado. Como todas as evoluções, ela só espera a revolução para derrubar os velhos casebres que lhe fazem obstáculo e tomar livre impulso na sociedade regenerada.

Depois de tentar por muito tempo, em vão, resolver esse problema insolúvel, o de dar a si mesma um governo que pudesse constranger o indivíduo à obediência sem deixar de obedecer ele próprio à sociedade, a humanidade ensaia libertar-se de toda espécie de governo e satisfazer suas necessidades de organização pelo livre acordo entre indivíduos e grupos que perseguem o mesmo objetivo. A independência de cada mínima unidade territorial torna-se uma necessidade urgente. O acordo comum substitui a lei e, acima das fronteiras, regula os interesses particulares tendo em vista um objetivo geral.

Tudo o que outrora foi considerado função do governo é hoje disputado a ele. Arranja-se mais fácil e melhor sem sua intervenção. Estudando os progressos realizados nessa direção, somos levados a concluir que a humanidade tende a reduzir a zero a ação dos governos, isto é, a abolir o Estado, essa personificação da injustiça, da opressão e do monopólio. Já podemos entrever um mundo onde o indivíduo, deixando de estar preso por leis, terá apenas hábitos sociais, resultado da necessidade sentida por cada um de nós de buscar o apoio, a cooperação e a simpatia de seus vizinhos.

Certamente, a ideia de uma sociedade sem Estado suscitará ao menos tantas objeções quanto a economia política de uma sociedade sem capital privado. Todos fomos alimentados por preconceitos sobre as funções providenciais do Estado. Toda a nossa educação, desde o ensino das tradições romanas até o código de Bizâncio estudado sob o nome de direito romano, e as diversas ciências professadas nas universidades, nos habituam a crer no governo e nas virtudes do Estado-Providência.

Sistemas de filosofia foram elaborados e ensinados para manter esse preconceito. Teorias da lei são redigidas com o mesmo objetivo. Toda a política se baseia nesse princípio, e cada político, qualquer que seja sua nuance, vem sempre dizer ao povo: deem-me o poder, eu quero, eu posso libertá-los das misérias que pesam sobre vocês. Do berço ao túmulo, todos os nossos atos são dirigidos por esse princípio. Abra qualquer livro de sociologia ou jurisprudência, e nele encontrará sempre o governo, sua organização e seus atos ocupando lugar tão grande que nos habituamos a acreditar que nada existe fora do governo e dos homens de Estado.

A mesma lição é repetida em todos os tons pela imprensa. Colunas inteiras são consagradas aos debates dos parlamentos e às intrigas dos políticos. A vida cotidiana, imensa, de uma nação mal consegue aparecer em algumas linhas que tratam de um assunto econômico a propósito de uma lei, ou nos fatos diversos por intermédio da polícia. E quando você lê esses jornais, quase não pensa no número incalculável de seres, toda a humanidade, por assim dizer, que crescem e morrem, conhecem dores, trabalham e consomem, pensam e criam, para além desses poucos personagens incômodos que foram engrandecidos até esconderem a humanidade com suas sombras aumentadas por nossa ignorância.

Entretanto, assim que se passa da matéria impressa à própria vida, assim que se lança um olhar sobre a sociedade, fica-se impressionado com a parte infinitesimal que o governo nela desempenha. Balzac já havia observado quantos milhões de camponeses passam a vida inteira sem conhecer nada do Estado, exceto os pesados impostos que são forçados a lhe pagar. Todos os dias milhões de transações são feitas sem a intervenção do governo, e as maiores entre elas, as do comércio e da Bolsa, são tratadas de tal maneira que o governo nem poderia ser invocado se uma das partes contratantes tivesse a intenção de faltar ao compromisso. Fale com um homem que conhece o comércio, e ele lhe dirá que as trocas realizadas diariamente entre comerciantes seriam absolutamente impossíveis se não se baseassem na confiança mútua. O hábito de manter a palavra dada e o desejo de conservar o próprio crédito bastam amplamente para manter essa honestidade relativa, a honestidade comercial. Mesmo aquele que não sente o menor remorso em envenenar sua clientela com drogas infectas, cobertas de rótulos pomposos, faz questão de honra de cumprir seus compromissos. Ora, se essa moralidade relativa pôde desenvolver-se até nas condições atuais, quando o enriquecimento é o único móvel e o único objetivo, podemos duvidar de que ela progrida rapidamente quando a apropriação dos frutos do labor alheio já não for a própria base da sociedade?

Outro traço marcante, que caracteriza sobretudo nossa geração, fala ainda melhor em favor de nossas ideias. É o crescimento contínuo do campo das empresas devidas à iniciativa privada e o desenvolvimento prodigioso dos agrupamentos livres de todo tipo. Falaremos mais longamente disso nos capítulos consagrados ao Livre Acordo. Basta dizer aqui que esses fatos são numerosos e tão habituais que formam a essência da segunda metade deste século, embora os escritores de socialismo e política os ignorem, preferindo falar sempre das funções do governo. Essas organizações livres, infinitamente variadas, são um produto tão natural, crescem tão rapidamente, agrupam-se com tanta facilidade, são um resultado tão necessário do crescimento contínuo das necessidades do homem civilizado e substituem tão vantajosamente a intromissão governamental que devemos reconhecer nelas um fator cada vez mais importante na vida das sociedades.

Se elas ainda não se estendem ao conjunto das manifestações da vida, é porque encontram obstáculo insuperável na miséria do trabalhador, nas castas da sociedade atual, na apropriação privada do capital e no Estado. Abolidos esses obstáculos, serão vistas cobrindo o imenso domínio da atividade dos homens civilizados. A história dos últimos cinquenta anos forneceu a prova viva da impotência do governo representativo para cumprir as funções com que se quis adorná-lo. Um dia se citará o século dezenove como a data do aborto do parlamentarismo.

Essa impotência torna-se tão evidente para todos, os erros do parlamentarismo e os vícios fundamentais do princípio representativo são tão impressionantes, que os poucos pensadores que fizeram sua crítica, como J. S. Mill e Leverdays, só tiveram de traduzir o descontentamento popular. Com efeito, não se percebe que é absurdo nomear alguns homens e dizer a eles: façam-nos leis sobre todas as manifestações de nossa vida, mesmo quando cada um de vocês as ignora? Começa-se a compreender que governo das maiorias quer dizer abandono de todos os negócios do país aos que fazem as maiorias, isto é, aos homens do pântano, na Câmara e nos comícios, àqueles, em uma palavra, que não têm opinião. A humanidade procura, e já encontra, novas saídas.

A União Postal Internacional, as uniões de estradas de ferro e as sociedades sábias dão-nos o exemplo de soluções encontradas pelo livre acordo, no lugar da lei. Hoje, quando grupos disseminados pelos quatro cantos do globo querem organizar-se para qualquer objetivo, já não nomeiam um parlamento internacional de deputados bons para tudo, aos quais se diga: votem nossas leis, nós obedeceremos. Quando não é possível entender-se diretamente ou por correspondência, enviam-se delegados que conhecem a questão especial a tratar e se diz a eles: procurem entrar em acordo sobre tal questão e voltem, sem trazer uma lei no bolso, trazendo uma proposta de entendimento que aceitaremos ou recusaremos.

É assim que agem as grandes companhias industriais, as sociedades sábias e as associações de todo tipo que já cobrem a Europa e os Estados Unidos. E é assim que deverá agir uma sociedade liberta. Para fazer a expropriação, será absolutamente impossível organizar-se sobre o princípio da representação parlamentar. Uma sociedade fundada sobre a servidão podia acomodar-se à monarquia absoluta. Uma sociedade baseada no salariato e na exploração das massas pelos detentores do capital acomodava-se ao parlamentarismo. Uma sociedade livre, reentrando na posse da herança comum, deverá buscar no agrupamento livre e na federação livre dos grupos uma organização nova, adequada à nova fase econômica da história. A cada fase econômica corresponde sua fase política, e será impossível tocar na propriedade sem encontrar, ao mesmo tempo, um novo modo de vida política.