A Conquista do Pão: A Expropriação III
A ideia anarquista em geral, e a da expropriação em particular, encontram muito mais simpatias do que se pensa entre os homens independentes de caráter e entre aqueles para os quais a ociosidade não é o ideal supremo. Entretanto, dizem-nos frequentemente nossos amigos, guardem-se de ir longe demais. Como a humanidade não se modifica em um dia, não avancem depressa demais em seus projetos de expropriação e anarquia. Vocês se arriscariam a nada fazer de durável.
Pois bem, o que tememos, em matéria de expropriação, nada tem a ver com ir longe demais. Tememos, ao contrário, que a expropriação se faça em escala pequena demais para ser durável, que o impulso revolucionário pare no meio do caminho, que se esgote em meias-medidas incapazes de contentar alguém e que, ao produzirem uma perturbação formidável na sociedade e uma parada de suas funções, continuem inviáveis, semeiem o descontentamento geral e tragam fatalmente o triunfo da reação.
Há, com efeito, em nossas sociedades, relações estabelecidas que é materialmente impossível modificar quando se toca nelas apenas em parte. As diversas engrenagens de nossa organização econômica estão tão intimamente ligadas entre si que não se pode modificar uma só sem modificá-las em conjunto. Isso será percebido assim que se quiser expropriar qualquer coisa. Suponhamos, de fato, que numa região qualquer se faça uma expropriação limitada: que se restrinja, por exemplo, a expropriar os grandes senhores fundiários, sem tocar nas fábricas, como pedia há pouco Henry George. Suponhamos que em determinada cidade se expropriem as casas, sem pôr em comum os alimentos, ou que em determinada região industrial se expropriem as fábricas sem tocar nas grandes propriedades fundiárias.
O resultado será sempre o mesmo. Abalo imenso da vida econômica, sem os meios de reorganizar essa vida sobre bases novas. Paralisação da indústria e da troca, sem retorno aos princípios de justiça. Impossibilidade de a sociedade reconstituir um todo harmônico. Se o agricultor se libertar do grande proprietário fundiário enquanto a indústria permanecer presa ao capitalista industrial, ao comerciante e ao banqueiro, nada estará feito. O cultivador sofre hoje por ter de pagar rendas ao proprietário do solo e sofre também do conjunto das condições atuais: sofre do imposto cobrado sobre ele pelo industrial, que lhe faz pagar três francos por uma enxada que vale, comparada ao trabalho do agricultor, apenas quinze soldos, sofre das taxas cobradas pelo Estado, que não pode existir sem uma hierarquia formidável de funcionários, sofre das despesas de manutenção do exército que o Estado conserva porque os industriais de todas as nações estão em luta perpétua pelos mercados, e a cada dia a guerra pode estourar por causa de uma disputa surgida pela exploração de tal parte da Ásia ou da África.
O agricultor sofre com o despovoamento dos campos, cuja juventude é arrastada para as manufaturas das grandes cidades, seja pelo atrativo de salários mais altos, pagos temporariamente pelos produtores dos objetos de luxo, seja pelos encantos de uma vida mais movimentada. Sofre ainda com a proteção artificial da indústria, com a exploração mercantil dos países vizinhos, com a especulação, com a dificuldade de melhorar o solo e aperfeiçoar o instrumental. Em resumo, a agricultura sofre do conjunto das condições de nossas sociedades baseadas na exploração, e não apenas da renda. Mesmo que a expropriação permitisse a todos cultivar a terra e fazê-la valer sem pagar rendas a ninguém, a agricultura, ainda que tivesse um momento de bem-estar, coisa que nem está provada, logo cairia novamente no marasmo em que se encontra hoje. Tudo teria de recomeçar, com novas dificuldades a mais.
O mesmo se dá com a indústria. Entreguem amanhã as fábricas aos trabalhadores, façam o que se fez com certo número de camponeses tornados proprietários do solo. Suprimam o patrão, conservando a terra ao senhor, o dinheiro ao banqueiro, a Bolsa ao comerciante. Conservem na sociedade essa massa de ociosos que vivem do trabalho do operário, mantenham os mil intermediários e o Estado com seus funcionários incontáveis, e a indústria não marchará. Sem encontrar compradores na massa dos camponeses que permaneceram pobres, sem possuir a matéria-prima e sem poder exportar seus produtos, em parte pela paralisação do comércio e sobretudo pelo efeito da descentralização das indústrias, ela só poderá vegetar, abandonando os operários na rua, e esses batalhões de famintos estarão prontos a submeter-se ao primeiro intrigante que aparecer, ou mesmo a voltar ao antigo regime, desde que ele lhes garanta trabalho.
Ou então, enfim, expropriem os senhores da terra e entreguem a fábrica aos trabalhadores, deixando intactas essas nuvens de intermediários que hoje especulam sobre farinhas e trigos, carne e especiarias nos grandes centros, ao mesmo tempo que escoam os produtos de nossas manufaturas. Pois bem, quando a troca parar e os produtos já não circularem, quando Paris faltar de pão e Lyon não encontrar compradores para suas sedas, a reação voltará terrível, marchando sobre cadáveres, levando a metralhadora pelas cidades e pelos campos, fazendo orgias de execuções e deportações, como fez em 1815, em 1848 e em 1871.
Tudo se sustenta em nossas sociedades, e é impossível reformar qualquer coisa sem abalar o conjunto. Desde o dia em que se atacar a propriedade privada sob uma de suas formas, fundiária ou industrial, será preciso atacá-la sob todas as outras. O próprio sucesso da Revolução o imporá. Aliás, ainda que se quisesse, não se poderia limitar a uma expropriação parcial. Uma vez abalado o princípio da Santa Propriedade, os teóricos não impedirão que ela seja destruída, aqui pelos servos da gleba, ali pelos servos da indústria.
Se uma grande cidade, Paris, por exemplo, puser a mão apenas nas casas ou nas fábricas, será levada pela própria força das coisas a não reconhecer aos banqueiros o direito de cobrar da Comuna cinquenta milhões de impostos sob a forma de juros por empréstimos anteriores. Será obrigada a entrar em relação com cultivadores e necessariamente os empurrará a libertar-se dos possuidores do solo. Para poder comer e produzir, terá de expropriar as estradas de ferro. Enfim, para evitar o desperdício dos alimentos, para não permanecer, como a Comuna de 1793, à mercê dos monopolizadores de trigo, entregará aos próprios cidadãos o cuidado de abastecer seus armazéns de víveres e repartir os produtos.
Alguns socialistas ainda buscaram estabelecer uma distinção. Que se exproprie o solo, o subsolo, a fábrica, a manufatura, aceitamos isso, diziam eles. São instrumentos de produção, e seria justo vê-los como propriedade pública. Há, além disso, os objetos de consumo: o alimento, a roupa, a habitação, que devem permanecer propriedade privada. O bom senso popular teve razão contra essa distinção sutil. Com efeito, não somos seres de floresta para viver sob um abrigo de galhos. O europeu que trabalha precisa de um quarto, uma casa, uma cama, um fogão.
A cama, o quarto e a casa são lugares de preguiça para aquele que nada produz. Para o trabalhador, porém, um quarto aquecido e iluminado é tão instrumento de produção quanto a máquina ou a ferramenta. É o lugar de restauração de seus músculos e de seus nervos, que se gastarão amanhã no trabalho. O repouso do produtor é a preparação da máquina. Isso é ainda mais evidente para o alimento. Os pretensos economistas de que falamos nunca se lembraram de dizer que o carvão queimado numa máquina deva ficar fora dos objetos tão necessários à produção quanto a matéria-prima. Como acontece, então, que o alimento, sem o qual a máquina humana não saberia despender o menor esforço, possa ser excluído dos objetos indispensáveis ao produtor? Seria isso um resto de metafísica religiosa?
A refeição copiosa e refinada do rico é de fato um consumo de luxo. A refeição do produtor é um dos objetos necessários à produção, no mesmo título que o carvão queimado pela máquina a vapor. O mesmo vale para a roupa. Se os economistas que fazem essa distinção entre objetos de produção e objetos de consumo usassem o traje dos selvagens da Nova Guiné, compreenderíamos suas reservas. Pessoas que não saberiam escrever uma linha sem ter uma camisa sobre o corpo estão mal colocadas para fazer distinção tão grande entre sua camisa e sua pena.
E se os vestidos vistosos de suas damas são de fato objetos de luxo, há, contudo, certa quantidade de pano, algodão e lã de que o produtor não pode prescindir para produzir. A blusa e os sapatos sem os quais um trabalhador teria dificuldade de ir ao trabalho, a jaqueta que vestirá quando o dia terminar, seu boné, são tão necessários quanto o martelo e a bigorna. Que se queira ou não, é assim que o povo entende a revolução. Assim que tiver varrido os governos, procurará antes de tudo assegurar para si uma moradia salubre, alimento suficiente e roupa, sem pagar tributo.
E o povo terá razão. Sua maneira de agir será infinitamente mais conforme à ciência que a dos economistas que fazem tantas distinções entre o instrumento de produção e os artigos de consumo. Ele compreenderá que é precisamente por aí que a revolução deve começar, e lançará os fundamentos da única ciência econômica que pode reclamar o título de ciência e que se poderia qualificar assim: estudo das necessidades da humanidade e dos meios econômicos de satisfazê-las.