A Conquista do Pão: O Salariato Coletivista IV

"A cada um segundo suas obras", dizem os coletivistas, ou, em outros termos, segundo sua parte de serviços prestados à sociedade. E esse princípio é recomendado como devendo ser posto em prática assim que a Revolução tiver colocado em comum os instrumentos de trabalho e tudo o que é necessário à produção. Pois bem, se a Revolução social tivesse a infelicidade de proclamar esse princípio, seria entravar o desenvolvimento da humanidade. Seria abandonar, sem resolvê-lo, o imenso problema social que os séculos passados nos puseram nos braços.

Com efeito, em uma sociedade como a nossa, onde vemos que quanto mais o homem trabalha menos é retribuído, esse princípio pode parecer à primeira vista uma aspiração à justiça. No fundo, contudo, é apenas a consagração das injustiças do passado. Foi por esse princípio que o salariato começou, para desembocar nas desigualdades gritantes, em todas as abominações da sociedade atual. Pois, no dia em que se começou a avaliar, em moeda ou em qualquer outra espécie de salário, os serviços prestados, no dia em que se disse que cada um teria somente aquilo que conseguisse fazer pagar por suas obras, toda a história da sociedade capitalista, com auxílio do Estado, estava escrita de antemão. Estava encerrada, em germe, nesse princípio.

Devemos, então, voltar ao ponto de partida e refazer de novo a mesma evolução? Nossos teóricos o querem. Felizmente isso é impossível. A Revolução, como dissemos, será comunista. Se não for, afogada em sangue, deverá ser recomeçada. Os serviços prestados à sociedade, quer sejam trabalho na fábrica ou nos campos, quer sejam serviços morais, não podem ser avaliados em unidades monetárias. Não pode haver medida exata do valor, daquilo que se chamou impropriamente valor de troca, nem do valor de utilidade em relação à produção. Se vemos dois indivíduos trabalhando ambos durante anos, cinco horas por dia, para a comunidade, em diferentes trabalhos que lhes agradam igualmente, podemos dizer que, no conjunto, seus trabalhos são aproximadamente equivalentes. Entretanto, não se pode fracionar seu trabalho e dizer que o produto de cada jornada, de cada hora ou de cada minuto de trabalho de um vale o produto de cada minuto e de cada hora do outro.

Pode-se dizer em linhas gerais que o homem que, durante a vida, privou-se de lazer por dez horas por dia deu à sociedade muito mais que aquele que se privou de lazer apenas cinco horas por dia, ou que não se privou de modo algum. Tomar aquilo que ele fez durante duas horas e dizer que esse produto vale duas vezes mais que o produto de uma hora de trabalho de outro indivíduo, remunerando-o em proporção, seria desconhecer tudo o que há de complexo na indústria, na agricultura e na vida inteira da sociedade atual. Seria ignorar até que ponto todo trabalho do indivíduo é resultado dos trabalhos anteriores e presentes da sociedade inteira. Seria acreditar-se na idade da pedra, quando vivemos na idade do aço.

Entrem em uma mina de carvão e vejam esse homem, postado junto da imensa máquina que faz subir e descer a gaiola. Ele tem na mão a alavanca que para e inverte a marcha da máquina. Abaixa-a e a gaiola muda de direção num piscar de olhos. Lança-a para cima e para baixo com velocidade vertiginosa. Todo atenção, segue com os olhos, na parede, um indicador que lhe mostra, em pequena escala, em que lugar do poço a gaiola se encontra a cada instante de sua marcha. Assim que o indicador atinge determinado nível, ele para subitamente o impulso da gaiola, nem um metro acima nem abaixo da linha desejada. Mal se descarregam as vagonetas cheias de carvão e se empurram as vazias, ele inverte a alavanca e envia de novo a gaiola ao espaço.

Durante oito, dez horas seguidas, ele sustenta essa prodigiosa atenção. Que seu cérebro relaxe por um único momento, e a gaiola irá chocar-se, quebrar as rodas, romper o cabo, esmagar os homens, parar todo o trabalho da mina. Que ele perca três segundos a cada golpe de alavanca, e nas minas modernas aperfeiçoadas a extração se reduz de vinte a cinquenta toneladas por dia. É ele quem presta o maior serviço na mina? É talvez o rapaz que de baixo lhe soa o sinal de fazer subir a gaiola? É o mineiro que a cada instante arrisca a vida no fundo do poço e que um dia será morto pelo grisú? Ou ainda o engenheiro que perderia o veio de carvão e faria cavar na pedra por um simples erro de adição em seus cálculos? Ou, enfim, o proprietário que comprometeu todo o patrimônio e talvez tenha dito, contra todas as previsões: "Cavem aqui, encontrarão excelente carvão"?

Todos os trabalhadores engajados na mina contribuem, na medida de suas forças, de sua energia, de seu saber, de sua inteligência e de sua habilidade, para extrair o carvão. Podemos dizer que todos têm o direito de viver, de satisfazer suas necessidades e até suas fantasias, depois que o necessário para todos tiver sido assegurado. Como, entretanto, poderíamos avaliar suas obras? E o carvão que extraíram é obra deles apenas? Não é também obra desses homens que construíram a estrada de ferro que leva à mina e as estradas que irradiam de todas as suas estações? Não é também obra daqueles que lavraram e semearam os campos, extraíram o ferro, cortaram a madeira na floresta, construíram as máquinas que queimarão o carvão, e assim por diante?

Nenhuma distinção pode ser feita entre as obras de cada um. Medi-las pelos resultados leva-nos ao absurdo. Fracioná-las e medi-las pelas horas de trabalho também nos leva ao absurdo. Resta uma coisa: colocar as necessidades acima das obras, e reconhecer primeiro o direito à vida, depois o direito ao conforto para todos aqueles que tomarem certa parte na produção. Tomem qualquer outro ramo da atividade humana, tomem o conjunto das manifestações da existência: qual de nós pode reclamar retribuição mais forte por suas obras? É o médico que adivinhou a doença, ou a enfermeira que assegurou a cura por seus cuidados higiênicos? É o inventor da primeira máquina a vapor, ou o rapaz que um dia, cansado de puxar a corda que antes servia para abrir a válvula e fazer entrar o vapor sob o pistão, amarrou essa corda à alavanca da máquina e foi brincar com os companheiros, sem suspeitar que havia inventado o mecanismo essencial de toda máquina moderna, a válvula automática?

É o inventor da locomotiva, ou esse operário de Newcastle que sugeriu substituir por travessas de madeira as pedras que se punham antes sob os trilhos e que faziam os trens descarrilar por falta de elasticidade? É o mecânico na locomotiva? O homem que por seus sinais para os trens? O guarda de agulhas que lhes abre as vias? A quem devemos o cabo transatlântico? Ao engenheiro que se obstinava em afirmar que o cabo transmitiria as mensagens, enquanto sábios eletricistas declaravam a coisa impossível? A Maury, o sábio que aconselhou abandonar os cabos grossos por outros tão finos quanto uma bengala? Ou ainda a esses voluntários vindos não se sabe de onde, que passavam noite e dia na ponte examinando minuciosamente cada metro do cabo para retirar os pregos que os acionistas das companhias marítimas mandavam cravar estupidamente no revestimento isolante do cabo, a fim de pô-lo fora de serviço?

E em um domínio ainda mais vasto, o verdadeiro domínio da vida humana com suas alegrias, dores e acidentes, cada um de nós não nomeará alguém que lhe prestou na vida um serviço tão importante que se indignaria se falassem em avaliá-lo em moeda? Esse serviço podia ser uma palavra, nada além de uma palavra dita a tempo, ou meses e anos de dedicação. Vocês também vão avaliar esses serviços incalculáveis em bônus de trabalho? "As obras de cada um!" As sociedades humanas não viveriam duas gerações seguidas, desapareceriam em cinquenta anos, se cada um não desse infinitamente mais do que aquilo pelo qual será retribuído em moeda, em bônus ou em recompensas cívicas. Seria a extinção da raça se a mãe não gastasse sua vida para conservar a dos filhos, se cada homem não desse alguma coisa sem nada contar, se o homem não desse sobretudo onde não espera nenhuma recompensa.

E se a sociedade burguesa definha, se estamos hoje em um beco sem saída do qual não podemos sair sem levar a tocha e o machado às instituições do passado, é precisamente por termos contado demais. É por nos termos deixado arrastar a dar apenas para receber. É por termos querido fazer da sociedade uma companhia comercial baseada no deve e haver. Os coletivistas, aliás, sabem disso. Compreendem vagamente que uma sociedade não poderia existir se levasse ao extremo o princípio "a cada um segundo suas obras". Pressentem que as necessidades, e não falamos das fantasias, as necessidades do indivíduo nem sempre correspondem a suas obras. Assim, De Paepe nos diz: "Esse princípio, eminentemente individualista, seria, de resto, temperado pela intervenção social para a educação das crianças e dos jovens, incluindo manutenção e alimento, e pela organização social da assistência aos enfermos e doentes, da aposentadoria para os trabalhadores idosos, e assim por diante."

Eles pressentem que o homem de quarenta anos, pai de três filhos, tem necessidades diferentes das do jovem de vinte. Pressentem que a mulher que amamenta o pequeno e passa noites em claro junto de sua cama não pode fazer tantas obras quanto o homem que dormiu tranquilamente. Parecem compreender que o homem e a mulher gastos por terem talvez trabalhado demais para a sociedade podem encontrar-se incapazes de fazer tantas obras quanto aqueles que passaram suas horas tranquilamente e embolsaram seus bônus em situações privilegiadas de estatísticos do Estado. E apressam-se a temperar seu princípio. "Sim", dizem, "a sociedade alimentará e criará suas crianças. Sim, assistirá os velhos e os enfermos. Sim, as necessidades serão a medida dos gastos que a sociedade imporá a si para temperar o princípio das obras."

Caridade, enfim. Caridade, sempre a caridade cristã, desta vez organizada pelo Estado. Melhorar a casa dos enjeitados, organizar o seguro contra a velhice e a doença, e o princípio estará temperado. Ferir para curar depois, eles não saem disso. Assim, depois de negar o comunismo, depois de zombar à vontade da fórmula "a cada um segundo suas necessidades", eis que eles percebem também, os grandes economistas, que esqueceram alguma coisa: as necessidades dos produtores. E se apressam a reconhecê-las. Somente caberia ao Estado apreciá-las, ao Estado verificar se as necessidades não são desproporcionadas às obras. O Estado dará esmola. Daí à lei dos pobres e ao workhouse inglês, há apenas um passo.

Há apenas um passo, porque mesmo essa sociedade madrasta contra a qual nos revoltamos também se viu forçada a temperar seu princípio de individualismo. Também teve de fazer concessões em sentido comunista, sob a mesma forma de caridade. Também distribui jantares de um vintém para prevenir o saque de suas lojas. Também constrói hospitais, muitas vezes muito ruins, algumas vezes esplêndidos, para prevenir o estrago das doenças contagiosas. Também, depois de ter pago somente as horas de trabalho, recolhe os filhos daqueles que reduziu à última miséria. Também leva em conta as necessidades pela caridade.

A miséria, dissemos em outra parte, foi a causa primeira das riquezas. Foi ela que criou o primeiro capitalista. Antes de acumular a mais-valia de que tanto se gosta de falar, era preciso que houvesse miseráveis que consentissem em vender sua força de trabalho para não morrer de fome. Foi a miséria que fez os ricos. E se seus progressos foram rápidos no curso da Idade Média, foi porque as invasões e as guerras que seguiram a criação dos Estados e o enriquecimento pela exploração no Oriente romperam os laços que antes uniam as comunidades agrárias e urbanas, levando-as a proclamar, em lugar da solidariedade que praticavam outrora, esse princípio do salariato tão caro aos exploradores.

E seria esse princípio que sairia da Revolução, ousando-se chamá-lo de Revolução social, esse nome tão caro aos famintos, aos sofredores e aos oprimidos? Não será assim. Pois no dia em que as velhas instituições ruírem sob o machado dos proletários, ouvir-se-ão vozes que gritarão: "O pão, o abrigo e o conforto para todos!" E essas vozes serão escutadas. O povo dirá a si mesmo: "Comecemos por satisfazer a sede de vida, alegria e liberdade que nunca saciamos. Quando todos tiverem provado dessa felicidade, nos poremos à obra: demolição dos últimos vestígios do regime burguês, de sua moral extraída dos livros de contabilidade, de sua filosofia do deve e haver, de suas instituições do teu e do meu. Demolindo, edificaremos, como dizia Proudhon. Edificaremos em nome do Comunismo e da Anarquia."