Ajuda Mútua: Povos Primitivos XII

Seria repetição cansativa apresentar mais ilustrações da vida dos povos primitivos. Para onde quer que se vá, encontram-se os mesmos modos sociáveis e o mesmo espírito de solidariedade. Quando tentamos penetrar a escuridão dos tempos passados, encontramos a mesma vida tribal e as mesmas associações de homens, por rudimentares que fossem, voltadas ao apoio mútuo. Darwin estava inteiramente certo ao ver nas qualidades sociais do homem o principal fator de sua evolução posterior, enquanto os vulgarizadores de Darwin erram ao sustentar a tese oposta. A pequena força e a pequena velocidade do homem, escreveu Darwin, sua falta de armas naturais e outros limites semelhantes são largamente compensados, em primeiro lugar, por suas faculdades intelectuais, que em outra página ele observou terem sido adquiridas principalmente ou até exclusivamente para benefício da comunidade, e, em segundo lugar, por suas qualidades sociais, que o levaram a dar e receber auxílio de seus semelhantes.(44)

No século anterior, o homem primitivo e sua "vida no estado de natureza" foram idealizados. Agora, homens de ciência passaram ao extremo oposto, especialmente desde que alguns deles, ansiosos por provar a origem animal do homem e pouco familiarizados com os aspectos sociais da vida animal, começaram a atribuir ao homem primitivo todos os traços "bestiais" imagináveis. Esse exagero é ainda menos científico que a idealização de Rousseau. O homem primitivo está longe de um ideal de virtude e também de um ideal de brutalidade. Possui uma qualidade elaborada e mantida pelas próprias necessidades de sua dura luta pela vida: identifica sua existência com a de sua tribo. Sem essa qualidade, a humanidade jamais teria alcançado o nível ao qual chegou.

Os povos primitivos, como já foi dito, identificam tanto sua vida com a vida da tribo que cada ato, por insignificante que seja, é considerado assunto tribal. Toda a conduta é regulada por uma série infinita de regras não escritas de conveniência, fruto da experiência comum sobre o que é bom ou mau, isto é, benéfico ou prejudicial para a própria tribo. Naturalmente, os raciocínios sobre os quais essas regras de conveniência se baseiam às vezes são extremamente absurdos. Muitos nascem da superstição, e, em tudo o que faz, o homem primitivo vê apenas as consequências imediatas de seus atos. Consegue mal prever suas consequências indiretas e posteriores, agravando um defeito que Bentham censurava nos legisladores civilizados. Absurdas ou não, ele obedece às prescrições do direito costumeiro por mais inconvenientes que sejam. Obedece a elas ainda mais cegamente que o homem civilizado obedece às prescrições da lei escrita. Seu direito costumeiro é sua religião, é seu próprio hábito de viver.

A ideia do clã está sempre presente em sua mente, e a autorrestrição e o sacrifício de si mesmo em benefício do clã ocorrem diariamente. Se ele infringe uma das regras tribais menores, é perseguido pelas zombarias das mulheres. Se a infração é grave, é torturado dia e noite pelo medo de ter chamado uma calamidade sobre a tribo. Se feriu acidentalmente alguém de seu próprio clã, o que representa o maior de todos os crimes, torna-se profundamente infeliz. Foge para a floresta e fica disposto ao suicídio, a menos que a tribo o absolva infligindo-lhe uma dor física e derramando um pouco de seu sangue.(45) Dentro da tribo, tudo é partilhado em comum. Cada pedaço de alimento é dividido entre todos os presentes. Se o homem primitivo está sozinho na floresta, não começa a comer antes de gritar alto três vezes, convidando qualquer pessoa que possa ouvir sua voz a compartilhar a refeição.(46)

Dentro da tribo, a regra de "cada um por todos" é suprema enquanto a família separada ainda não rompeu a unidade tribal. Essa regra não se estende automaticamente aos clãs ou tribos vizinhas, mesmo quando estes estão federados para proteção mútua. Cada tribo ou clã é uma unidade separada. Como ocorre entre mamíferos e aves, o território é distribuído de modo aproximado entre tribos separadas, e, salvo em tempos de guerra, as fronteiras são respeitadas. Ao entrar no território de vizinhos, é preciso mostrar ausência de intenções hostis, pois quanto mais alto alguém anuncia sua chegada, maior confiança conquista, e quem entra numa casa deve deixar o machado na entrada. Nenhuma tribo é obrigada a partilhar seu alimento com outras, podendo fazê-lo ou deixar de fazê-lo. Por isso a vida do homem primitivo divide-se em dois conjuntos de ações e aparece sob dois aspectos éticos diferentes: as relações dentro da tribo e as relações com os de fora.

Como nosso direito internacional, o direito intertribal difere amplamente do direito costumeiro interno. Por isso, quando chega a guerra, as crueldades mais revoltantes podem ser vistas como motivos de admiração para a tribo. Essa dupla concepção de moralidade passa por toda a evolução da humanidade e se mantém até agora. Nós, europeus, realizamos algum progresso, de qualquer modo limitado, ao extirpar essa dupla concepção de ética. Também é preciso dizer que, enquanto estendemos em alguma medida nossas ideias de solidariedade, em teoria pelo menos, à nação e parcialmente a outras nações, enfraquecemos os laços de solidariedade dentro das próprias nações e até dentro das famílias.

O aparecimento de uma família separada no meio do clã perturba necessariamente a unidade estabelecida. Família separada significa propriedade separada e acumulação de riqueza. Já se viu como os esquimós evitam seus inconvenientes. Um dos estudos mais interessantes é seguir, ao longo dos séculos, as diferentes instituições, comunidades aldeãs, guildas e outras, por meio das quais as massas tentaram manter a unidade tribal apesar das forças que trabalhavam para desfazê-la. Por outro lado, os primeiros rudimentos de conhecimento surgidos em época extremamente remota, quando ainda se confundiam com feitiçaria, também se tornaram poder nas mãos do indivíduo, capaz de ser usado contra a tribo. Foram cuidadosamente mantidos em segredo e transmitidos apenas aos iniciados, nas sociedades secretas de feiticeiros, xamãs e sacerdotes que encontramos entre todos os povos primitivos. Ao mesmo tempo, guerras e invasões criaram autoridade militar e castas de guerreiros, cujas associações ou clubes adquiriram grandes poderes.

Em nenhum período da vida humana as guerras foram o estado normal da existência. Enquanto guerreiros se exterminavam uns aos outros e sacerdotes celebravam seus massacres, as massas continuavam a viver sua vida cotidiana e a prosseguir seu trabalho diário. Um dos estudos mais interessantes é acompanhar essa vida das massas, estudar os meios pelos quais mantiveram sua própria organização social, baseada em suas próprias concepções de equidade, ajuda mútua e apoio mútuo, isto é, de direito costumeiro, mesmo quando estavam submetidas à mais feroz teocracia ou autocracia no Estado.