Ajuda Mútua: Na Cidade Medieval II

Uma das principais preocupações da comunidade aldeã bárbara sempre foi, como ainda é entre nossos contemporâneos bárbaros, pôr fim rapidamente às inimizades nascidas da concepção então corrente de justiça. Quando ocorria uma querela, a comunidade intervinha de imediato, e, depois que a assembleia popular ouvia o caso, fixava o montante da composição, ou wergeld, a ser pago à pessoa ofendida ou à sua família, bem como o fred, ou multa pela ruptura da paz, que devia ser pago à comunidade. As querelas internas eram facilmente apaziguadas desse modo. Quando as inimizades irrompiam entre duas tribos diferentes, ou entre duas confederações de tribos, apesar de todas as medidas tomadas para preveni-las, a dificuldade era encontrar um árbitro ou descobridor da sentença cuja decisão fosse aceita igualmente pelas duas partes, tanto por sua imparcialidade quanto por seu conhecimento da lei mais antiga.

A dificuldade era maior porque os direitos costumeiros de diferentes tribos e confederações variavam quanto à compensação devida em casos diversos. Tornou-se habitual escolher o descobridor da sentença entre famílias ou tribos reputadas por conservar a lei antiga em sua pureza, por serem versadas nos cantos, tríades, sagas e outros meios pelos quais a lei era perpetuada na memória. Conservar a lei desse modo tornou-se uma espécie de arte, um mistério cuidadosamente transmitido em certas famílias de geração em geração. Na Islândia e em outras terras escandinavas, em cada Althing, ou assembleia popular nacional, um lövsögmathr costumava recitar toda a lei de memória para esclarecer a assembleia. Na Irlanda havia, como se sabe, uma classe especial de homens reputados pelo conhecimento das antigas tradições e, por isso, dotados de grande autoridade como juízes.

Quando as crônicas russas nos contam que alguns ramos do noroeste da Rússia, movidos pela crescente desordem resultante de clãs levantando-se contra clãs, apelaram aos varingiar normandos para que fossem seus juízes e comandantes de scholae guerreiras, e quando observamos os knyazes, ou duques, eleitos durante os duzentos anos seguintes sempre da mesma família normanda, devemos reconhecer que os eslavos confiavam aos normandos um melhor conhecimento da lei que seria igualmente reconhecida como boa por diferentes parentescos eslavos. Nesse caso, a posse de runas, usadas para transmitir antigos costumes, era vantagem decisiva em favor dos normandos. Em outros casos, há indicações fracas de que se recorria ao ramo mais velho do grupo, o suposto ramo-mãe, para fornecer os juízes, e suas decisões eram aceitas como justas. Em época posterior, aparece uma tendência distinta a tomar os descobridores da sentença entre o clero cristão, que ainda conservava naquele tempo o princípio fundamental, hoje esquecido, do cristianismo: a retaliação não é ato de justiça.

Naquele tempo, o clero cristão abria as igrejas como lugares de asilo para aqueles que fugiam da vingança de sangue, e de bom grado atuava como árbitro em casos criminais, sempre se opondo ao velho princípio tribal de vida por vida e ferida por ferida. Quanto mais se penetra na história das primeiras instituições, menos se encontram fundamentos para a teoria militar da origem da autoridade. Até aquele poder que mais tarde se tornou fonte tão grande de opressão parece ter encontrado sua origem nas inclinações pacíficas das massas. Em todos esses casos, o fred, que muitas vezes chegava à metade da compensação, ia para a assembleia popular, e desde tempos imemoriais costumava ser aplicado em obras de utilidade comum e defesa. Ainda tem o mesmo destino, a construção de torres, entre os cabilas e certos ramos mongóis. Há prova direta de que, mesmo vários séculos depois, as multas judiciais em Pskov e em várias cidades francesas e alemãs continuaram a ser usadas para reparar as muralhas urbanas.

Era bastante natural que as multas fossem entregues ao descobridor da sentença, que ficava obrigado, em troca, a manter a schola de homens armados aos quais era confiada a defesa do território e a execução das sentenças. Isso se tornou costume universal nos séculos VIII e IX, mesmo quando o descobridor da sentença era um bispo eleito. Nascia o germe de uma combinação entre aquilo que hoje chamaríamos poder judicial e poder executivo. As atribuições do duque ou rei ficavam estritamente limitadas a essas duas funções. Ele não era governante do povo, pois o poder supremo ainda pertencia à assembleia popular, nem comandante da milícia popular. Quando o povo pegava em armas, marchava sob outro comandante, também eleito, que tinha posição igual à do rei. O rei era senhor apenas em seu domínio pessoal.

Na linguagem bárbara, a palavra konung, koning ou cyning, sinônima do latim rex, não tinha outro significado senão o de líder temporário ou chefe de um bando de homens. O comandante de uma flotilha de barcos, ou até de um único barco pirata, também era konung, e até hoje o comandante da pesca na Noruega recebe o nome de Not-kong, o rei das redes. A veneração ligada mais tarde à pessoa do rei ainda não existia. Enquanto a traição ao parentesco era punida com a morte, o assassinato de um rei podia ser reparado pelo pagamento de compensação. Um rei era simplesmente avaliado em quantia maior que um homem livre. E quando o rei Knu, ou Canuto, matou um homem de sua própria schola, a saga o apresenta convocando seus companheiros a um thing, onde ficou de joelhos implorando perdão. Foi perdoado, embora somente depois de concordar em pagar nove vezes a composição regular, da qual um terço foi para ele próprio pela perda de um de seus homens, um terço para os parentes do morto e um terço, o fred, para a schola. Na realidade, uma mudança completa teve de realizar-se nas concepções correntes, sob a dupla influência da Igreja e dos estudiosos do direito romano, antes que uma ideia de santidade começasse a ser ligada à pessoa do rei.

Fica fora do alcance destes ensaios acompanhar o desenvolvimento gradual da autoridade a partir dos elementos que acabamos de indicar. Historiadores como Mr. e Mrs. Green para este país, Augustin Thierry, Michelet e Luchaire para a França, Kaufmann, Janssen, W. Arnold e até Nitzsch para a Alemanha, Leo e Botta para a Itália, Byelaeff, Kostomaroff e seus seguidores para a Rússia, e muitos outros, contaram plenamente essa história. Mostraram como populações outrora livres, que apenas concordavam em alimentar certa parte de seus defensores militares, tornaram-se gradualmente servas desses protetores. Mostraram como a commendatio à Igreja ou a um senhor tornou-se dura necessidade para o homem livre, como o castelo de cada senhor e de cada bispo tornou-se ninho de ladrões, como o feudalismo foi imposto e como as cruzadas, ao libertar os servos que usavam a cruz, deram o primeiro impulso à emancipação popular. Tudo isso não precisa ser recontado neste lugar, pois nosso objetivo principal é acompanhar o gênio construtivo das massas em suas instituições de ajuda mútua.