Ajuda Mútua: Entre os Povos Bárbaros II

Os teutões, os celtas, os escandinavos, os eslavos e outros povos, quando entraram pela primeira vez em contato com os romanos, encontravam-se num estado de transição em sua organização social. As uniões clânicas, baseadas numa origem comum real ou suposta, os haviam mantido reunidos durante muitos milhares de anos sucessivos. Essas uniões só podiam cumprir sua finalidade enquanto não existissem famílias separadas dentro da gens ou do próprio clã. Pelas causas já mencionadas, a família patriarcal separada havia-se desenvolvido lenta e firmemente dentro dos clãs, e, no longo prazo, isso significava de modo evidente a acumulação individual de riqueza e poder, com a transmissão hereditária de ambos. As frequentes migrações dos povos bárbaros e as guerras que se seguiram apenas aceleraram a divisão das gentes em famílias separadas, enquanto a dispersão dos ramos humanos e sua mistura com estranhos ofereciam condições singulares para a desagregação final das uniões baseadas no parentesco. Os povos bárbaros ficaram diante de duas possibilidades: ver seus clãs dissolvidos em agregações frouxas de famílias, nas quais os mais ricos, sobretudo quando uniam funções sacerdotais ou reputação militar à riqueza, teriam conseguido impor sua autoridade aos demais, ou encontrar alguma nova forma de organização fundada em novo princípio.

Muitos ramos humanos não tiveram força para resistir à desagregação. Partiram-se e desapareceram da história. Os mais vigorosos saíram da prova com uma nova organização, a comunidade aldeã, que os manteve reunidos pelos quinze séculos seguintes ou ainda mais. Elaborou-se a concepção de um território comum, apropriado ou protegido por esforços comuns, e essa concepção tomou o lugar das ideias de origem comum que desapareciam. Os deuses comuns perderam pouco a pouco o caráter de antepassados e receberam um caráter local e territorial. Tornaram-se os deuses ou santos de determinada localidade. A terra passou a identificar-se com seus habitantes. Uniões territoriais cresceram no lugar das antigas uniões de sangue, e essa nova organização oferecia vantagens evidentes nas circunstâncias dadas. Ela reconhecia a independência da família e até a acentuava, pois a comunidade aldeã renunciava a todo direito de interferência no que ocorria dentro do recinto familiar. Ela dava liberdade muito maior à iniciativa pessoal, aceitava em princípio a união entre homens de diferentes origens e conservava ao mesmo tempo a coesão necessária de ação e pensamento, sendo bastante forte para opor-se às tendências dominadoras de minorias de feiticeiros, sacerdotes e guerreiros profissionais ou prestigiosos. Por isso, tornou-se a célula primária da organização futura, e, em muitas nações, a comunidade aldeã conserva esse caráter até hoje.

Sabe-se agora, e quase não se contesta, que a comunidade aldeã não foi uma característica específica dos eslavos, nem mesmo dos antigos teutões. Ela prevaleceu na Inglaterra tanto nos tempos saxões quanto nos normandos e sobreviveu em parte até o século passado. Estava na base da organização social da velha Escócia, da velha Irlanda e do velho País de Gales. Na França, a posse comunal e a distribuição comunal da terra arável pela assembleia aldeã persistiram desde os primeiros séculos de nossa era até os tempos de Turgot, que considerou essas assembleias ruidosas demais e por isso as aboliu. Ela sobreviveu ao domínio romano na Itália e renasceu depois da queda do Império Romano. Era regra entre os escandinavos, os eslavos, os finlandeses, nos pittaya e provavelmente também nos kihla-kunta, entre os coures e os lives. A comunidade aldeã na Índia, passada e presente, ariana e não ariana, é bem conhecida graças às obras decisivas de sir Henry Maine, e Elphinstone a descreveu entre os afegãos. Também a encontramos no oulous mongol, no thaddart cabila, na dessa javanesa, na kota ou tofa malaia, e sob grande variedade de nomes na Abissínia, no Sudão, no interior da África, entre nativos das duas Américas e entre todas as pequenas e grandes tribos dos arquipélagos do Pacífico. Não conhecemos uma única raça humana ou uma única nação que não tenha tido seu período de comunidades aldeãs. Esse fato por si só desfaz a teoria segundo a qual a comunidade aldeã na Europa teria sido um crescimento servil. Ela é anterior à servidão, e mesmo a submissão servil foi impotente para rompê-la. Foi uma fase universal da evolução, resultado natural da organização clânica, ao menos entre todos os ramos humanos que desempenharam, ou ainda desempenham, algum papel na história.

Tratava-se de um crescimento natural, e por isso uma uniformidade absoluta em sua estrutura era impossível. Em regra, ela era uma união entre famílias consideradas de descendência comum e proprietárias de certo território em comum. Em alguns ramos humanos e sob certas circunstâncias, as famílias costumavam tornar-se muito numerosas antes de lançar novos brotos sob a forma de novas famílias. Cinco, seis ou sete gerações continuavam a viver sob o mesmo teto, ou dentro do mesmo recinto, possuindo em comum a casa e o gado, e tomando suas refeições junto ao fogo comum. Nesses casos conservavam aquilo que a etnologia conhece como família conjunta ou casa indivisa, ainda visível por toda a China, na Índia, na zadruga dos eslavos do sul, e ocasionalmente na África, na América, na Dinamarca, no norte da Rússia e no oeste da França. Em outros ramos, ou em outras circunstâncias ainda mal especificadas, as famílias não alcançavam as mesmas proporções. Os netos, e às vezes os filhos, deixavam a casa logo que se casavam, e cada um iniciava uma nova célula própria. Conjuntas ou separadas, agrupadas ou dispersas nos bosques, as famílias permaneciam reunidas em comunidades aldeãs. Diversas aldeias agrupavam-se em tribos, e as tribos uniam-se em confederações. Tal foi a organização social que se desenvolveu entre os chamados povos bárbaros quando eles começaram a fixar-se de modo mais ou menos permanente na Europa.

Foi necessária uma evolução muito longa antes que as gentes, ou clãs, reconhecessem a existência separada de uma família patriarcal numa cabana própria. Mesmo depois desse reconhecimento, o clã, em regra, não conhecia herança pessoal de propriedade. As poucas coisas que podiam ter pertencido pessoalmente ao indivíduo eram destruídas em seu túmulo ou enterradas com ele. A comunidade aldeã, por sua vez, reconheceu plenamente a acumulação privada de riqueza dentro da família e sua transmissão hereditária. A riqueza, contudo, era concebida exclusivamente sob a forma de propriedade móvel, incluindo gado, instrumentos, armas e a casa de moradia, que, como todas as coisas que podem ser destruídas pelo fogo, pertencia à mesma categoria. Quanto à propriedade privada da terra, a comunidade aldeã não reconhecia tal direito e, em regra, ainda hoje não o reconhece. A terra era propriedade comum da tribo ou de todo o ramo humano, e a própria comunidade aldeã possuía sua parte do território tribal apenas enquanto a tribo não exigisse uma redistribuição dos lotes aldeões. Como a abertura das matas e o preparo das pradarias eram feitos em geral pelas comunidades, ou pelo menos pelo trabalho conjunto de várias famílias, sempre com consentimento da comunidade, os lotes abertos ficavam em posse de cada família por quatro, doze ou vinte anos. Depois desse prazo, eram tratados como partes da terra arável possuída em comum.

A propriedade privada, ou a posse para sempre, era tão incompatível com os próprios princípios e as concepções religiosas da comunidade aldeã quanto fora incompatível com os princípios da gens. Por isso foi necessária uma longa influência do direito romano e da Igreja cristã, que logo aceitou os princípios romanos, para acostumar os povos bárbaros à ideia de que a propriedade privada da terra pudesse existir. Mesmo quando tal propriedade, ou a posse por tempo ilimitado, foi reconhecida, o proprietário de uma gleba separada permaneceu coproprietário das terras baldias, das florestas e dos campos de pastagem. Além disso, encontramos continuamente, sobretudo na história da Rússia, casos em que algumas famílias agindo separadamente tomavam posse de terras pertencentes a tribos tratadas como estrangeiras e muito depressa se uniam numa comunidade aldeã, que na terceira ou quarta geração começava a professar uma origem comum.