Ajuda Mútua: Na Cidade Medieval VII

Garantir liberdade, administração própria e paz era o objetivo principal da cidade medieval, e o trabalho, como será examinado em breve ao falar das guildas de ofício, era seu fundamento principal. A produção não absorvia toda a atenção do pensador medieval. Com sua mente prática, ele compreendia que o consumo precisava ser garantido para que se obtivesse produção. Por isso, prover o primeiro alimento e alojamento comuns de pobres e ricos igualmente, gemeine notdurft und gemach armer und richer, era o princípio fundamental em cada cidade. A compra de suprimentos alimentares e outras primeiras necessidades, carvão, madeira e semelhantes, antes que chegassem ao mercado, ou em condições especialmente favoráveis das quais outros seriam excluídos, a preempcio, era inteiramente proibida. Tudo tinha de ir ao mercado e ser oferecido ali para compra por todos até que o toque do sino encerrasse o mercado. Só então o varejista podia comprar o restante, e mesmo nesse caso seu lucro devia ser apenas um lucro honesto.

Além disso, quando o trigo era comprado por um padeiro no atacado depois do fechamento do mercado, todo cidadão tinha o direito de reivindicar parte do trigo, cerca de meio quarto, para uso próprio, pelo preço de atacado, desde que o fizesse antes da conclusão final do negócio. Reciprocamente, todo padeiro podia reivindicar o mesmo se o cidadão comprasse trigo para revendê-lo. No primeiro caso, o trigo tinha apenas de ser levado ao moinho da cidade para ser moído em sua vez própria por preço fixado, e o pão podia ser assado no four banal, ou forno comunal. Se uma escassez visitava a cidade, todos tinham de sofrer com ela mais ou menos. Fora dessas calamidades, enquanto as cidades livres existiram, ninguém podia morrer de fome em seu meio, como infelizmente acontece com tanta frequência em nossos próprios tempos.

Todas essas regras pertencem a períodos posteriores da vida das cidades, enquanto num período mais antigo era a própria cidade que costumava comprar todos os suprimentos alimentares para uso dos cidadãos. Os documentos recentemente publicados por Mr. Gross são bastante positivos nesse ponto e apoiam plenamente sua conclusão de que as cargas de subsistências eram compradas por certos oficiais cívicos em nome da cidade e depois distribuídas em parcelas entre os burgueses mercadores, não sendo permitido a ninguém comprar mercadorias desembarcadas no porto a menos que as autoridades municipais se recusassem a adquiri-las. Isso parece, acrescenta ele, ter sido prática bastante comum na Inglaterra, Irlanda, País de Gales e Escócia. Mesmo no século XVI encontramos compras comuns de trigo feitas para a comodidade e o proveito, em todas as coisas, desta cidade e câmara de Londres, e de todos os cidadãos e habitantes dela, tanto quanto esteja em nosso poder, como escreveu o prefeito em 1565.

Em Veneza, sabe-se bem que todo o comércio de trigo esteve nas mãos da cidade. Os bairros, ao receber os cereais da junta que administrava as importações, eram obrigados a enviar à casa de cada cidadão a quantidade destinada a ele. Na França, a cidade de Amiens costumava comprar sal e distribuí-lo a todos os cidadãos pelo preço de custo. Ainda hoje, em muitas cidades francesas, veem-se as halles que antes eram depósitos municipais de trigo e sal. Na Rússia, esse era costume regular em Novgorod e Pskov. Todo o assunto relativo às compras comunais para uso dos cidadãos, e ao modo como eram feitas, parece ainda não ter recebido a devida atenção dos historiadores do período. Mesmo nesse campo, aqui e ali aparecem fatos muito interessantes que lançam nova luz sobre ele.

Entre os documentos de Mr. Gross, há uma ordenança de Kilkenny do ano de 1367, pela qual aprendemos como os preços das mercadorias eram estabelecidos. Os mercadores e os marinheiros, escreve Mr. Gross, deviam declarar sob juramento o primeiro custo dos bens e as despesas de transporte. Então o prefeito da cidade e dois homens discretos deviam nomear o preço pelo qual as mercadorias seriam vendidas. A mesma regra vigorava em Thurso para mercadoria vinda por mar ou por terra. Esse modo de nomear o preço corresponde tão bem às próprias concepções de comércio correntes nos tempos medievais que deve ter sido quase universal. Ter o preço estabelecido por terceira pessoa era costume muito antigo, e, para toda troca dentro da cidade, certamente era hábito amplamente difundido deixar o estabelecimento de preços a homens discretos, a uma terceira parte, não ao vendedor nem ao comprador.

Essa ordem de coisas nos leva ainda mais longe na história do comércio, a saber, a um tempo em que o comércio de produtos básicos era realizado pela cidade inteira, e os mercadores eram apenas comissários, curadores da cidade para vender as mercadorias que ela exportava. Uma ordenança de Waterford, também publicada por Mr. Gross, diz que toda maneira de mercadorias, qualquer que fosse sua espécie, deveria ser comprada pelo prefeito e pelos bailios que fossem compradores comuns da cidade naquele momento, para depois distribuí-las entre os homens livres da cidade, excetuados apenas os bens próprios de cidadãos livres e habitantes. Essa ordenança dificilmente pode ser explicada sem admitir que todo o comércio exterior da cidade era conduzido por seus agentes. Além disso, há prova direta de que esse foi o caso em Novgorod e Pskov. Eram a Soberana Novgorod e a Soberana Pskov que enviavam suas caravanas de mercadores a terras distantes.

Sabemos também que, em quase todas as cidades medievais da Europa central e ocidental, as guildas de ofício costumavam comprar, como corpo, toda matéria-prima necessária e vender o produto de seu trabalho por meio de seus oficiais. É difícil supor que o mesmo não tenha sido feito para o comércio exterior, ainda mais porque se sabe que, até o século XIII, todos os mercadores de uma cidade dada eram considerados no exterior responsáveis em corpo pelas dívidas contraídas por qualquer um deles, e a cidade inteira também era responsável pelas dívidas de cada um de seus mercadores. Só nos séculos XII e XIII as cidades do Reno entraram em tratados especiais que aboliram essa responsabilidade. Por fim, há o documento notável de Ipswich publicado por Mr. Gross, do qual aprendemos que a guilda mercantil dessa cidade era constituída por todos os que tinham a liberdade da cidade e desejavam pagar sua contribuição, sua hanse, à guilda. A comunidade inteira discutia em conjunto como melhor manter a guilda mercantil e lhe concedia certos privilégios. A guilda mercantil de Ipswich aparece mais como corpo de curadores da cidade que como guilda privada comum.

Quanto mais se conhece a cidade medieval, mais se percebe que ela não era simplesmente uma organização política para proteção de certas liberdades políticas. Era uma tentativa de organizar, em escala muito mais ampla que na comunidade aldeã, uma união estreita para ajuda e apoio mútuos, para consumo e produção, e para a vida social em seu conjunto, sem impor aos homens os grilhões do Estado e dando plena liberdade de expressão ao gênio criador de cada grupo separado de indivíduos na arte, nos ofícios, na ciência, no comércio e na organização política. Até que ponto essa tentativa teve êxito será visto melhor quando tivermos analisado, no próximo capítulo, a organização do trabalho na cidade medieval e as relações das cidades com a população camponesa circundante.