Ajuda Mútua: Entre os Povos Bárbaros IV

A comunidade aldeã foi a principal arma dos povos bárbaros em sua dura luta contra uma natureza hostil. Foi também o vínculo que eles opuseram à opressão dos mais astutos e dos mais fortes, que tão facilmente poderia ter-se desenvolvido naqueles tempos perturbados. O bárbaro imaginário, o homem que luta e mata por puro capricho, não existiu mais que o primitivo sedento de sangue. O bárbaro real vivia sob uma ampla série de instituições impregnadas de considerações sobre o que podia ser útil ou nocivo à sua tribo ou confederação. Essas instituições eram transmitidas com devoção de geração em geração em versos e cantos, provérbios ou tríades, sentenças e instruções. Quanto mais as estudamos, mais reconhecemos os vínculos estreitos que uniam os homens em suas aldeias.

Toda querela surgida entre dois indivíduos era tratada como assunto comunal. Até as palavras ofensivas que pudessem ter sido proferidas durante uma disputa eram consideradas ofensa à comunidade e a seus antepassados. Tinham de ser reparadas por compensações feitas tanto ao indivíduo quanto à comunidade. Se uma querela terminava em luta e ferimentos, o homem que estivesse presente e não interviesse era tratado como se ele próprio tivesse causado os ferimentos. O procedimento judicial era impregnado do mesmo espírito. Toda disputa era levada primeiro a mediadores ou árbitros, e em geral terminava com eles, pois os árbitros desempenhavam papel muito importante na sociedade bárbara. Quando o caso era grave demais para ser resolvido dessa maneira, ia à assembleia popular, que devia encontrar a sentença e pronunciá-la de forma condicional, isto é, certa compensação era devida se o dano fosse provado. O dano tinha então de ser provado ou negado por seis ou doze pessoas que confirmavam ou recusavam o fato sob juramento, recorrendo-se à ordália em caso de contradição entre os dois grupos de jurados.

Esse procedimento, que permaneceu em vigor por mais de dois mil anos sucessivos, fala por si. Mostra quanto eram próximos os vínculos entre todos os membros da comunidade. Além disso, não havia outra autoridade para impor as decisões da assembleia popular além de sua própria autoridade moral. A única ameaça possível era a comunidade declarar o rebelde fora da lei, e até essa ameaça era recíproca. Um homem descontente com a assembleia podia declarar que abandonaria a tribo e passaria a outra, ameaça extremamente terrível, pois certamente traria toda espécie de infortúnios sobre uma tribo que tivesse sido injusta com um de seus membros. Uma rebelião contra uma decisão correta do direito costumeiro era simplesmente inconcebível, como Henry Maine disse tão bem, porque lei, moralidade e fato não podiam ser separados uns dos outros naqueles tempos.

A autoridade moral da comuna era tão grande que, mesmo numa época muito posterior, quando as comunidades aldeãs caíram em submissão ao senhor feudal, conservaram seus poderes judiciais. Elas apenas permitiam que o senhor, ou seu representante, encontrasse a sentença condicional acima, de acordo com o direito costumeiro que ele jurara seguir, e cobrasse para si a multa devida à comuna, o fred. Durante muito tempo, o próprio senhor, se permanecesse coproprietário das terras baldias da comuna, submetia-se às decisões dela nos assuntos comunais. Nobre ou eclesiástico, tinha de submeter-se à assembleia popular. Quem desfruta aqui do direito de água e pasto deve obedecer, dizia o antigo provérbio. Mesmo quando os camponeses se tornaram servos sob o senhor, este era obrigado a comparecer diante da assembleia quando ela o convocava.

Em suas concepções de justiça, os povos bárbaros evidentemente pouco diferiam dos povos primitivos. Também mantinham a ideia de que um assassinato devia ser seguido pela morte do assassino, que ferimentos tinham de ser punidos por ferimentos iguais e que a família ofendida era obrigada a cumprir a sentença do direito costumeiro. Esse era um dever sagrado, dever para com os antepassados, que precisava ser realizado em plena luz do dia, nunca em segredo, e tornar-se amplamente conhecido. Por isso, as passagens mais inspiradas das sagas e da poesia épica em geral são aquelas que glorificam aquilo que se supunha ser justiça. A característica predominante da justiça bárbara consistia, de um lado, em limitar o número de pessoas que podiam ser envolvidas numa inimizade de sangue e, de outro, em extirpar a ideia brutal de sangue por sangue e ferimento por ferimento, substituindo-a pelo sistema de compensação.

Os códigos bárbaros, coleções de regras do direito comum escritas para uso dos juízes, primeiro permitiram, depois encorajaram e por fim impuseram a compensação no lugar da vingança. A compensação, contudo, foi inteiramente mal compreendida por aqueles que a apresentaram como multa e como uma espécie de carta branca dada ao rico para fazer o que quisesse. O dinheiro de compensação, o wergeld, muito diferente da multa ou fred, era habitualmente tão alto para toda espécie de ofensa ativa que certamente não servia de incentivo a tais ofensas. Em caso de assassinato, em geral excedia toda a fortuna possível do assassino. Dezoito vezes dezoito vacas é a compensação entre os ossetas, que não sabem contar acima de dezoito, enquanto entre tribos africanas ela chega a oitocentas vacas ou cem camelos com seus filhotes, ou a quatrocentas e dezesseis ovelhas nas tribos mais pobres.

Na grande maioria dos casos, o dinheiro de compensação simplesmente não podia ser pago, de modo que o assassino não tinha saída senão induzir a família ofendida, por arrependimento, a adotá-lo. Ainda hoje, no Cáucaso, quando as inimizades de sangue chegam ao fim, o ofensor toca com os lábios o seio da mulher mais velha da tribo e torna-se irmão de leite de todos os homens da família ofendida. Entre várias tribos africanas, ele deve dar sua filha ou irmã em casamento a alguém da família. Entre outras tribos, é obrigado a casar-se com a mulher que deixou viúva. Em todos os casos torna-se membro da família, cuja opinião passa a ser consultada em todos os assuntos familiares importantes. Longe de agir com desprezo pela vida humana, os povos bárbaros, além disso, nada sabiam dos castigos horríveis introduzidos em época posterior pelas leis laicas e canônicas sob influência romana e bizantina. Se o código saxão admitia a pena de morte com bastante liberdade, até em casos de incêndio e roubo armado, os outros códigos bárbaros a pronunciavam exclusivamente em casos de traição aos próprios parentes e de sacrilégio contra os deuses da comunidade, como único meio de apaziguar esses deuses.